Mensagem (SF) n° 188, de 2003

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandato restante de Reinaldo Alves Costa Neto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
29/02/2008 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 188/2003
Autor:
Presidência da República
Data:
08/09/2003
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandato restante de Reinaldo Alves Costa Neto.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33214-33217
Anunciada a matéria.
Aprovado o Parecer nº 1.302/2003-CI, com o seguinte resultado Sim44 , Não 13 , Abst. 3, Toatal = 60 . sem debates , com voto contra da Sra. Heloisa Helena.

À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
24/09/2003 Publicado no DSF Páginas 28736-28737
Leitura do Parecer nº 1302/2003, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, Relator Sen. Leonel Pavan, pela aprovação da indicação.
À SSCLSF.
10/09/2003 Publicado no DSF Páginas 26500-26520
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
22/10/2003 Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 445/2003
Data de Leitura:
08/09/2003
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE, (ANTT).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
14/03/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
12/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
29/02/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
03/05/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
02/05/2005
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
23/01/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
MENSAGEM EMPRESTADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.
24/11/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
05/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
30/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 211 (Seção II) de 30/10/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2006.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
24/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF. SF 1893, de 23/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 164/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando à aprovação do nome do Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandato restante de Reinaldo Alves Costa Neto.
22/10/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
22/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria.
Aprovado o Parecer nº 1.302/2003-CI, com o seguinte resultado Sim44 , Não 13 , Abst. 3, Toatal = 60 . sem debates , com voto contra da Sra. Heloisa Helena.

À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33214-33217
Votações nominais:
21/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.10.2003.
Discussão, em turno único.
24/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1302/2003, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, Relator Sen. Leonel Pavan, pela aprovação da indicação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28736-28737
23/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, à fl. 42, a legislação citada em parecer.
Aguardando leitura do parecer da CI.
23/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/09/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina na Comissão em 16/09/2003, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 15 votos favoráveis, 04 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandado restante de Reinaldo Alves Costa Neto.
À SSCLSF.
Parecer
15/09/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senhor Senador Leonel Pavan, com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
11/09/2003
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Senhor Senador Leonel Pavan, relator da matéria.
09/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 26500-26520
09/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexados às fls. 31/34, os seguintes documentos: legislação citada na matéria; cópia da nomeação e da exoneração do Senhor Reinaldo Alves Costa Neto para o cargo de Diretor da ANTT; e cópia do termo de posse do referido Diretor.
Aguardando leitura da matéria.
08/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55