Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1960
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2341B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 3.860 de 24/12/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Aprova o plano para coordenar as atividades relacionadas com o carvão mineral.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.860 de 24/12/1960
- Último estado:
- 24/12/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/1960
- Descrição/Ementa
- Aprova o plano para coordenar as atividades relacionadas com o carvão mineral.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 388/1960
- Data de Leitura:
- 14/12/1960
- Indexação:
- APROVAÇÃO, PLANO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, CARVÃO MINERAL, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PRODUÇÃO.
- 17/01/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/12/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3860 de 24 de dezembro de 1960.
- 14/12/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transporte à Comissão de Comunicações e Obras Públicas à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:45