Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1960

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2341B/1960
Norma Gerada
Lei nº 3.860 de 24/12/1960
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Aprova o plano para coordenar as atividades relacionadas com o carvão mineral.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 3.860 de 24/12/1960
Último estado:
24/12/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 114/1960
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/1960
Descrição/Ementa
Aprova o plano para coordenar as atividades relacionadas com o carvão mineral.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 388/1960
Data de Leitura:
14/12/1960
Indexação:
APROVAÇÃO, PLANO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, CARVÃO MINERAL, DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, PRODUÇÃO.
17/01/1961
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
24/12/1960
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei 3860 de 24 de dezembro de 1960.
14/12/1960
Ação:
Leitura. À Comissão de Transporte à Comissão de Comunicações e Obras Públicas à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:45