Sugestão n° 35, de 2003

Autoria
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Propõe a alteração do Código de Processo Civil - CPC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
15/09/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-15 às 11:10

Identificação:
SUG 35/2003
Autor:
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR
Data:
09/09/2003
Descrição/Ementa
Propõe a alteração do Código de Processo Civil - CPC.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2003 Publicado no DSF Páginas 27113-27118
Leitura do Parecer nº 1230/2003 - CLP, Relator: Senador Ney Suassuma, favorável pelo aproveitamento parcial da referida Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado Federal-PLS nº 387/2003.
À CCJ, nos termos do § 1º do art. 102-E do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/09/2003
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 13/08/2003 - Parecer Oferecido)
Indexação:
SUGESTÃO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL.
Observações:
(TRANSFORMADO EM PLS 00387 2003). (TPLS).
15/09/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1230/2003 - CLP, Relator: Senador Ney Suassuma, favorável pelo aproveitamento parcial da referida Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado Federal-PLS nº 387/2003.
À CCJ, nos termos do § 1º do art. 102-E do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 27113-27118
15/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 37/38, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Legislação Participativa.
12/09/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei fls. 30 a 36, Projeto de Lei do Senado e Oficio n° 082-PRES.CLP, respectivamente.
A SSCLSF, para as devidas providências.
10/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na reunião do dia 20.08.03, a Comissão aprovou parecer concluindo pela apresentação de um Projeto de Lei.(fls. 20 a 29).
10/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador Ney Suassuna, em 13.08.03, com minuta de parecer concluindo pela aprovação parcial, nos termos de um Projeto de Lei que apresenta.
Matéria pronta para pauta.
10/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em 1°.07.03, foi designado relator o Senador Ney Suassuna.
09/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão de Legislação Participativa - CLP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:59