Sugestão n° 9, de 2003
- Autoria
- Associação para a saúde núcleo Salus Paulista
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Estabelece diretrizes e normas para a assistência à crianças com quadro de desnutrição e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 30/09/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- SUG 9/2003
- Autor:
- Associação para a saúde núcleo Salus Paulista
- Data:
- 10/09/2003
- Descrição/Ementa
- Estabelece diretrizes e normas para a assistência à crianças com quadro de desnutrição e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/2003
- Indexação:
- SUGESTÃO, DIRETRIZ, NORMAS, ASSISTENCIA, CRIANÇA, CRIANÇA CARENTE, DESNUTRIÇÃO.
- 30/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO -BY LUIZSER
- 18/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei fls. 08 a 10, parecer aprovado pelo arquivamento da matéria.
À SSARQ, para as devidas providências.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na reunião do dia 11.06.03, a Comissão aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, em 02.06.03, com minuta de parecer concluindo pelo arquivamento.
Matéria pronta para pauta.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em 24.04.03, foi designado relator o Senador Leomar Quintanilha.
- 10/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão de Legislação Participativa - CLP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:25