Sugestão n° 9, de 2003

Autoria
Associação para a saúde núcleo Salus Paulista
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Estabelece diretrizes e normas para a assistência à crianças com quadro de desnutrição e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
30/09/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 9/2003
Autor:
Associação para a saúde núcleo Salus Paulista
Data:
10/09/2003
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes e normas para a assistência à crianças com quadro de desnutrição e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/2003
Indexação:
SUGESTÃO, DIRETRIZ, NORMAS, ASSISTENCIA, CRIANÇA, CRIANÇA CARENTE, DESNUTRIÇÃO.
30/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO -BY LUIZSER
18/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexei fls. 08 a 10, parecer aprovado pelo arquivamento da matéria.
À SSARQ, para as devidas providências.
10/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na reunião do dia 11.06.03, a Comissão aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria.
10/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, em 02.06.03, com minuta de parecer concluindo pelo arquivamento.
Matéria pronta para pauta.
10/09/2003
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Em 24.04.03, foi designado relator o Senador Leomar Quintanilha.
10/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão de Legislação Participativa - CLP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:25