Autoria: Associação Comunitária do Chonin de Cima - ACOCCI

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último local:
30/09/2003 - Coordenação de Arquivo

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 18:30

Identificação:
SUG 10/2003
Autor:
Associação Comunitária do Chonin de Cima - ACOCCI
Data:
10/09/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.
Identificação:
SUG 10/2003
Autor:
Associação Comunitária do Chonin de Cima - ACOCCI
Data:
10/09/2003
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PASSE LIVRE, IDOSO, IDADE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO, ESTADO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/09/2003
30/09/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO - BY LUIZSER
18/09/2003
SF-CLP - Comissão de Legislação Participativa
Ação:
Anexei fls. 06 e 07, parecer aprovado pelo arquivamento da matéria.
À SSARQ, para as devidas providências.
10/09/2003
SF-CLP - Comissão de Legislação Participativa
Ação:
Na reunião do dia 11.06.03, a Comissão aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria.
10/09/2003
SF-CLP - Comissão de Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador Garibaldi Alves, em 30.05.03, com minuta de parecer concluindo pelo arquivamento.
Matéria pronta para pauta.
10/09/2003
SF-CLP - Comissão de Legislação Participativa
Ação:
Em 30.04.03, foi designado relator o Senador Garibaldi Alves.
10/09/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão de Legislação Participativa - CLP.