Sugestão n° 10, de 2003
- Autoria
- Associação Comunitária do Chonin de Cima - ACOCCI
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 30/09/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 10/2003
- Autor:
- Associação Comunitária do Chonin de Cima - ACOCCI
- Data:
- 10/09/2003
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do passe livre para idosos maiores de 65 anos, no uso de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/2003
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, PASSE LIVRE, IDOSO, IDADE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO, ESTADO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
- 30/09/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO - BY LUIZSER
- 18/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei fls. 06 e 07, parecer aprovado pelo arquivamento da matéria.
À SSARQ, para as devidas providências.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na reunião do dia 11.06.03, a Comissão aprovou parecer concluindo pelo arquivamento da matéria.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Garibaldi Alves, em 30.05.03, com minuta de parecer concluindo pelo arquivamento.
Matéria pronta para pauta.
- 10/09/2003
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em 30.04.03, foi designado relator o Senador Garibaldi Alves.
- 10/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À Comissão de Legislação Participativa - CLP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24