Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 1962
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2712C/1961
Norma Gerada: Lei nº 4.145 de 21/09/1962
Ementa: Concede pensão mensal de Cr$ 30.000,00 à viúva do ex-Senador José Neiva de Souza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.145 de 21/09/1962
- Último estado:
- 21/09/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 10/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/1962
- Descrição/Ementa
- Concede pensão mensal de Cr$ 30.000,00 à viúva do ex-Senador José Neiva de Souza.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/04/1962
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO, VIUVA, EX SENADOR.
- 12/10/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/09/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4145 de 21/09/1962.
- 10/04/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:02