Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal ADERBAL JUREMA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3216B/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede franquia postal às bibliotecas públicas, e dás outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/10/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 26/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/1962
- Descrição/Ementa
- Concede franquia postal às bibliotecas públicas, e dás outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1962
- Indexação:
- CONCESSÃO, FRANQUIA POSTAL, BIBLIOTECA PUBLICA.
- 25/10/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/10/1963
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 15/05/1962
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:11