Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 656, de 2003
- Iniciativa
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Prestação de contas do Governo Federal
Ementa:
Aprova as Contas dos Presidentes da Justiça Eleitoral, relativas ao exercício de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 04/11/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 656/2003
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/2003
- Descrição/Ementa
- Aprova as Contas dos Presidentes da Justiça Eleitoral, relativas ao exercício de 2001.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32773 | Aprovado, sem debate. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 20/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28378 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 82/2003-CN, da CMO. Parecer publicado no DSF de 20.9.2003. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "b", do Reg. Int. À SSCLSF. |
| 20/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28318-28375 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 82/2003-CN, da CMO. Parecer publicado no DSF de 20.9.2003. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "b", do Reg. Int. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (CMPOPF), (CMO), APRECIAÇÃO, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PRESIDENTE, JUSTIÇA ELEITORAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO.
- 31/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/11/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 1811 de 21/10/03, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão (fls. 84 a 85).
- 17/10/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 83).
- 17/10/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:15 hs.
- 16/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debate.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 32773
- 15/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 16/10/2003.
Discussão, em turno único.
- 03/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.10.2003. (11 d)
- 01/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 30/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 29/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 22/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 23 a 29.09.2003.
- 19/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 82/2003-CN, da CMO.
Parecer publicado no DSF de 20.9.2003.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, "b", do Reg. Int.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28378
- Publicado no DSF Páginas 28318-28375
- 19/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À SSCLSF nos termos do disposto nos arts. 142 e 143 do regimento Comum para ter sua tramitação
iniciada nessa Casa.
- 18/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 79 (setenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:26