Projeto de Lei da Câmara n° 52, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO MENEZES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2877B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece medidas de proteção à borracha, cria o Fundo Nacional da Borracha, transforma a Comissão Executiva de Defesa da Borracha no Conselho Nacional da Borracha, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 52/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/07/1963
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas de proteção à borracha, cria o Fundo Nacional da Borracha, transforma a Comissão Executiva de Defesa da Borracha no Conselho Nacional da Borracha, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/07/1963
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, BANCO OFICIAL, CORRELAÇÃO, BORRACHA. NORMAS, PROTEÇÃO, BORRACHA, CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL. TRANSFORMAÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, DEFESA, BORRACHA, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL.
- 16/12/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/09/1966
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 25/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20