Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2003
- Autoria
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Cria a Comissão de Agricultura e Política Rural no Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/02/2005 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/2003
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 23/09/2003
- Descrição/Ementa
- Cria a Comissão de Agricultura e Política Rural no Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40881 | Aprovado o Requerimento nº 1.193, de 2003. A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Resolução nºs 26, de 1999 e 25, de 2003. À CCJ, para exame, e posteriormente, à Diretora. |
| 25/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38520-38521 | Leitura do Requerimento nº 1193/2003, do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com os Projetos de Resolução do Senado nºs 26/1999 e 25/2003, nos termos do art. 258-RISF. À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. |
| 02/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 29766 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. |
| 24/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28627-28629 | Leitura. À publicação. Ficará perante à Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/09/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Pedro Simon (encerrado em 12/05/2004 - Redistribuição)
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA FUNDIÁRIA, DEFINIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE.
- 07/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 22/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Prejudicado, em virtude da aprovação de substitutivo ao Projeto de Resolução nº 26, de 1999, com o qual tramitava em conjunto.
Ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 22/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/02/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em virtude da Solicitação nº 7/2005 para leitura de Requerimento de urgência.
(Tramita em conjunto com os PRS's nºs 26/99 e 25/2003).
À SSCLSF.
- 06/07/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Jefferson Péres, com voto pela aprovação do PRS nº 26, de 1999, nos termos do Substitutivo que apresenta e, pela rejeição do PRS nº 25, de 2003 e do PRS nº 41, de 2003.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PRS nº 26, de 1999 e com o PRS nº 25, de 2003)
- 12/05/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jefferson Péres para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com os PRS nºs 26, de 1999 e 25, de 2003)
- 12/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com os PRS nº 26 de 1999 e 25 de 2003)
- 11/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.193, de 2003.
A matéria passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Resolução nºs 26, de 1999 e 25, de 2003.
À CCJ, para exame, e posteriormente, à Diretora. - Publicado no DSF Páginas 40881
- 09/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.12.2003, o Requerimento nº 1.193, de 2003..
Votação, em turno único.
- 28/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11.12.2003 (14 dias).
- 25/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.193, de 2003, de tramitação conjunta.
- 24/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1193/2003, do Senador Pedro Simon, solicitando a tramitação em conjunto da Matéria com os Projetos de Resolução do Senado nºs 26/1999 e 25/2003, nos termos do art. 258-RISF.
À SSCLSF para inclusão do Requerimento em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 38520-38521
- 21/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Pedro Simon, para atender solicitação da Secretaria-Geral da Mesa.
À SSCLSF, a pedido.
- 14/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Simon , para emitir relatório.
- 01/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 01/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 29766
- 30/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo.
- 24/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 25.09 a 01.10.2003.
- 23/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
Ficará perante à Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 28627-28629
- 23/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:55