Requerimento n° 858, de 2003
- Autoria
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada na BR 135, no Estado do Maranhão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 858/2003
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 23/09/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada na BR 135, no Estado do Maranhão.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9738 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 176/2004, do Ministro dos Transportes, enviando as informações referentes à matéria, que foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 1.956/03, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa em reunião realizada no dia 19/12/03 aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42857-42858 | Leitura do Parecer nº 1.956/03, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa em reunião realizada no dia 19/12/03 aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28662 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), MOTIVO, PARALISAÇÃO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, PONTE, MUNICÍPIO, ESTREITO, ESTADO, (MA).
- 23/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 176/2004, do Ministro dos Transportes, enviando as informações referentes à matéria, que foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9738
- 06/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Of. SF nº 478, de 5.4.2004, do Segundo Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 17, o original do Aviso nº 176, de 2.4.2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 05/04/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 05/04/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 14 de 14/01/04, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 09).
- 06/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 23/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.956/03, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa em reunião realizada no dia 19/12/03 aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42929
- Publicado no DSF Páginas 42857-42858
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 08/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 07/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 23/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 28662
- 23/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26