Projeto de Lei da Câmara n° 124, de 1963

Autoria: Presidência da República

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 770-B/1963

Norma Gerada: Lei nº 4.300 de 23/12/1963

Ementa: Eleva o efetivo de Almirante-de-Esquadra do Corpo da Armada.


Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 4.300 de 23/12/1963
Estado atual:
23/12/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 124/1963
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/1963
Descrição/Ementa
Eleva o efetivo de Almirante-de-Esquadra do Corpo da Armada.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 213/1963
Data de Leitura:
27/11/1963
Indexação:
AUMENTO, EFETIVOS MILITARES, ALMIRANTE DE ESQUADRA, CORPO DA ARMADA.
26/02/1964
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
23/12/1963
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4298 de 23 de dezembro de 1963.
27/11/1963
Ação:
Leitura. À Comissão de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42