Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 1963

Autoria: Deputado Federal VASCO FILHO (/)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4136B/1962

Norma Gerada: Lei nº 4.312 de 23/12/1963

Ementa: Concede pensão mensal de cr$ 30.000,00 à srª Anna Oliveira Almeida Gonçalves, viúva do professor Archimedes de Siqueira Gonçalves.


Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 4.312 de 23/12/1963
Estado atual:
23/12/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 117/1963
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/11/1963
Descrição/Ementa
Concede pensão mensal de cr$ 30.000,00 à srª Anna Oliveira Almeida Gonçalves, viúva do professor Archimedes de Siqueira Gonçalves.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/11/1963
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, PROFESSOR.
26/02/1964
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
23/12/1963
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4312 de 23 de dezembro de 1963.
25/11/1963
Ação:
Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:40