Requerimento n° 864, de 2003
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Voto de censura ou semelhante
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no artigo 223, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de censura e repúdio contra o golpe militar ocorrido na República de São Tomé e Príncipe, Estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na madrugada de 16 de julho de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/10/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 864/2003
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/09/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no artigo 223, do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de censura e repúdio contra o golpe militar ocorrido na República de São Tomé e Príncipe, Estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na madrugada de 16 de julho de 2003.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31801-31802 | Aprovado. À SSEXP para as devidas providências. |
| 15/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31383-31385 | Transferida para a Sessão Delibetariva Ordinária de amanhã em virtude de ter se esgotado o tempo do prazo regimental da sessão de hoje. À SSCLSF. |
| 25/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28936-28937 | Leitura. Ao PLEG com destino à SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CENSURA, REPÚDIO, GOLPE DE ESTADO, REPUBLICA, São Tomé e Príncipe, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE.
| Matéria |
|---|
| RRE 19/2003 |
- 23/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao arquivo.
- 16/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:20 hs.
- 15/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SSEXP para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 31801-31802
- 15/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.10.2003.
Votação, em turno único.
- 14/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Transferida para a Sessão Delibetariva Ordinária de amanhã em virtude de ter se esgotado o tempo do prazo regimental da sessão de hoje.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31383-31385
- 13/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.10.2003.
Votação, em turno único.
- 25/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A matéria deixou de ser incluída em Ordem do Dia nos termos do § 2º do art. 222 do Regimento Interno em virtude de as deliberações legislativas estarem sobrestadas pela não apreciação das Medidas Provisórias nºs 125 e 126, de 2003.
- 24/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Ao PLEG com destino à SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 28936-28937
- 24/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:46