Indicação n° 3, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/02/2015 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 3/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/09/2003
- Descrição/Ementa
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38264-38265 | Aprovado o Parecer nº 1.624/2003-CRE, sem debates. À CRE. |
| 20/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38034-38035 | Apreciação sobrestada do Parecer nº 1.624/2003-CRE, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003. À SSCLSF. |
| 19/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37785-37786 | Apreciação sobrestada do Parecer nº 1.624/2003-CRE, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003. À SSCLSF. |
| 06/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35454-35455 | Leitura do Parecer nº 1624/2003-CRE, Relator Senador Jefferson Péres, favorável à matéria. À SSCLSF. |
| 01/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 29655-29656 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG, com destino à CRE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/09/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 30/10/2003 - Parecer Oferecido)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 12/03/2015 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SUB COMISSÃO DA AMAZÔNIA, SENADO, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, ESTUDO, MEDIDAS LEGAIS, CORRELAÇÃO, PREVENÇÃO, OBJETIVO, PROIBIÇÃO LEGAL, BIOPIRATARIA, REGIÃO AMAZÔNICA, AMAZÔNIA LEGAL, PREVALÊNCIA, SOBERANIA NACIONAL.
- 12/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/02/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria encaminhada à SGM, a pedido.
- 18/01/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 12/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CRE.
- 21/12/2010
- SF-CREPA - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/06/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexei ofício (fl. 07) do Senador Heráclito Fortes, encaminhando a matéria a Subcomissão Permanente da Amazonia, para que o estudo proposto pela Indicação seja realizado.
- 27/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 20/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF para o cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.
- 15/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator nos termos do art. 89 § 2° do RISF.
- 28/01/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Após consulta da SSCLSF, encaminhado ao Senador Valdir Raupp para relatar.
- 28/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 23/01/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/01/2004
- SF-CREPA - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valdir Raupp nesta data a pedido da SSCLSF para consulta.
- 25/11/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Valdir Raupp para relatar.
- 21/11/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 20/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 1.624/2003-CRE, sem debates.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 38264-38265
- 19/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2003, o Parecer nº 1.624/2003.
Discussão, em turno único.
- 19/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Parecer nº 1.624/2003-CRE, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38034-38035
- 18/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/11/2003, o Parecer nº 1.624/2003.
Discussão, em turno único.
- 18/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Parecer nº 1.624/2003-CRE, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37785-37786
- 13/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO PARECER EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2003, o Parecer nº 1.624/2003, concluindo pela aprovação da matéria.
Discussão, em turno único.
- 07/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para o dia 18/11/2003,o Parecer nº 1.624/2003, concluindo pela aprovação da matéria. (12 dias)
- 05/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1624/2003-CRE, Relator Senador Jefferson Péres, favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35454-35455
- 03/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CRE.
- 30/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/10/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Anexadas as folhas 03 a 06 do parecer do Senador Jefferson Péres favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data. À SSCLSF.
- 08/10/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta com parecer favorável.
- 01/10/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jefferson Péres para relatar.
- 01/10/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 30/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG, com destino à CRE. - Publicado no DSF Páginas 29655-29656
- 30/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:32