Requerimento n° 880, de 2003
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 17 de novembro de 2003, para a dedicação à ação diplomática do Barão do Rio Branco e comemoração do centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis entre o Brasil e a Bolívia, marco histórico que convalidou juridicamente a incorporação do Acre ao Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/10/2003 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 880/2003
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 01/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 17 de novembro de 2003, para a dedicação à ação diplomática do Barão do Rio Branco e comemoração do centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis entre o Brasil e a Bolívia, marco histórico que convalidou juridicamente a incorporação do Acre ao Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2003 | Publicado no DCN Páginas 2603-2618 | 11:15h - Realizada, nesta data, sessão solene conjunta, no Plenário da Câmara dos Deputados, "destinada a comemorar o centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis entre o Brasil e a Bolívia, marco histórico que convalidou juridicamente a incorporação do Acre ao Brasil". Presidiu a presente sessão o Senador José Sarney; à esquerda Senador Heráclito Fortes e à direita o Senhor Jorge Viana, Governador do Acre. Usaram da palavra os Srs. Parlamentares, Geraldo Mesquita Júnior, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Eduardo Valverde, Fátima Cleide e Sibá Machado. Também usou da palavra o Governador do Acre, Senhor Jorge Viana. Encerramento às 13:05h. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 18/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32764 | Aprovado. A Presidência comunicará a Mesa da Câmara dos Deputados a nova data À SSCLSF para as devidas providências. |
| 02/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 29807 | Leitura. À publicação. A matéria será apreciada oportunamente Ao PLEG com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQS 881/2003
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESO NACIONAL, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, CENTENÁRIO, ASSINATURA, TRATADO INTERNACIONAL, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, BOLÍVIA.
- 08/12/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 19/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexado às fls. nºs 22 e 23, ofício GP. 99/2003, da Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, cumprimentando o Congresso Nacional pela realização da Sessão Solene destinada ao centenário de assinatura do Tratado de Petrópolis.
Ao Arquivo.
- 19/11/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 12/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/11/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 11:15h - Realizada, nesta data, sessão solene conjunta, no Plenário da Câmara dos Deputados, "destinada a comemorar o centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis entre o Brasil e a Bolívia, marco histórico que convalidou juridicamente a incorporação do Acre ao Brasil". Presidiu a presente sessão o Senador José Sarney; à esquerda Senador Heráclito Fortes e à direita o Senhor Jorge Viana, Governador do Acre. Usaram da palavra os Srs. Parlamentares, Geraldo Mesquita Júnior, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Eduardo Valverde, Fátima Cleide e Sibá Machado. Também usou da palavra o Governador do Acre, Senhor Jorge Viana. Encerramento às 13:05h.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 2603-2618
- 11/11/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para realização da sessão solene dia 12 do corrente às 11 horas.
- 07/11/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas folhas nºs 16 e 17, referentes à cópia do Ofício nº 620, de 7-11-2003, em atenção ao
Ofício SGM/P nº 1.780, datado de 29-8-2003, comunicando à Câmara dos Deputados, que a sessão
conjunta solene destinada a comemorar o centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis
realizar-se-á dia 12 de novembro corrente, às onze horas, no Plenário do Senado Federal.
- 05/11/2003
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas folhas nºs 12 a 13, referentes ao Ofício SGM/P nº 2.426, de 4 de novembro de 2003, do Presidente da Câmara dos Deputados ao Presidente do Senado Federal, encaminhando o Ofício nº 528/2003, do Deputado Eduardo Valverde que solicita falar como orador na sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis.
- 05/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SSCLCN.
- 17/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
A Presidência comunicará a Mesa da Câmara dos Deputados a nova data
À SSCLSF para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 32764
- 17/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria será apreciada oportunamente
Ao PLEG com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29807
- 01/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:47