Requerimento n° 889, de 2003
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Turismo, informações quanto à cadeia de turismo (operadoras, sindicatos de bares, hotéis e restaurantes, guias de turismo e outros), referentes ao papel de cada um no enfrentamento ao turismo sexual, qual o montante de recursos que aquele Ministério dispõe para a execução de tal tarefa, as ações que já estão sendo executadas e se o prazo será cumprido.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 889/2003
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Turismo, informações quanto à cadeia de turismo (operadoras, sindicatos de bares, hotéis e restaurantes, guias de turismo e outros), referentes ao papel de cada um no enfrentamento ao turismo sexual, qual o montante de recursos que aquele Ministério dispõe para a execução de tal tarefa, as ações que já estão sendo executadas e se o prazo será cumprido.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
31/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 44707-44708 | As informações não foram prestadas. Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004) |
08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35936 | Leitura do Parecer nº 1.685/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma , favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35921 | Leitura do Parecer nº 1.685/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma , favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
02/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 29809 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO TURISMO, VALOR, MONTANTE, DISPONIBILIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, COMBATE, TURISMO SEXUAL, PROGRAMA, AÇÃO SOCIAL.
- 24/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 24/01/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações não foram prestadas.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo (DSF de 31.12.2004) - Publicado no DSF Páginas 44707-44708
- 20/01/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 13/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2033 de 11/11/03, ao Ministro de Estado do Turismo solicitando informações (fls. 23).
- 07/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 07/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.685/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma , favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 35936
- Publicado no DSF Páginas 35921
- 06/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 15/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 07/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 01/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 29809
- 01/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:23