Requerimento n° 896, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agraciado com o Prêmio Entendimento Internacional, concedido pela Fundação Fulbright dos Estados Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/08/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 896/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, agraciado com o Prêmio Entendimento Internacional, concedido pela Fundação Fulbright dos Estados Unidos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/03/2004
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Edison Lobão (Presidente da CCJ), que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Requerimento. Vota vencida a Senadora Ana Júlia Carepa. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00193/2004
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 21372 | 10:00 - Aprovado. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 17/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 7330 | Apreciação sobrestada em virtude da transferência, para amanhã, da continuação da apreciação do Item 3 da pauta (PLV 10/2004 - MPV 147/2003) que encontra-se sobrestando as deliberações, e da leitura das Medidas Provisórias nºs 148/2003, 149/2003, 150/2003 (PLV 12/2004), 151/2003 (PLV 13/2004), 152/2003 e 153/2003 (PLV 14/2004), que passam a sobrestar imediatamente as deliberações legislativas da Casa. À SSCLSF. |
| 12/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6753-6754 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003). À SSCLSF. |
| 11/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6579 | Leitura do Parecer nº 194/2004-CCJ, Relator Senador Edison Lobão, favorável à matéria. A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 22, §, do RISF. À SSCLSF. |
| 11/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6562-6563 | Leitura do Parecer nº 194/2004-CCJ, Relator Senador Edison Lobão, favorável à matéria. A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 22, §, do RISF. À SSCLSF. |
| 10/10/2003 | Retificado no DSF Páginas 31069 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ. |
| 04/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30213 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao Pleg, com destino à CCJ. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 03/03/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, CONCESSÃO, FUNDAÇÃO FULBRIGHT, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA), PRÊMIO, ACORDO INTERNACIONAL, EX PRESIDENTE, BRASIL.
- 16/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexadas cópias enviadas ao Sr. Fernando Henrique Cardoso, (fls. 09 à 10).
Ao PLEG com destino ao arquivo.
- 07/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:20 hs.
- 07/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Aprovado.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 21372
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/07/2004.
Votação, em turno único.
- 17/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento adiado até a desobstrução da pauta por Medidas Provisórias.
- 16/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da transferência, para amanhã, da continuação da apreciação do Item 3 da pauta (PLV 10/2004 - MPV 147/2003) que encontra-se sobrestando as deliberações, e da leitura das Medidas Provisórias nºs 148/2003, 149/2003, 150/2003 (PLV 12/2004), 151/2003 (PLV 13/2004), 152/2003 e 153/2003 (PLV 14/2004), que passam a sobrestar imediatamente as deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7330
- 11/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/03/2004.
Votação, em turno único.
- 11/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças para deliberar sobre o item 1 da pauta (MPV 143/2003).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6753-6754
- 10/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/03/2004.
Votação, em turno único.
- 10/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 194/2004-CCJ, Relator Senador Edison Lobão, favorável à matéria.
A matéria figurará na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 22, §, do RISF.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6579
- Publicado no DSF Páginas 6562-6563
- 08/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 03/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/03/2004
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Edison Lobão (Presidente da CCJ), que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Requerimento.
Vota vencida a Senadora Ana Júlia Carepa.
À SSCLSF. - Parecer
- 26/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 14/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da CCJ, Senador Édison Lobão (art. 129, do R.I.S.F.)
Ao gabinete do relator, Senador Édison Lobão.
- 09/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CCJ.
- 09/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa , a pedido.
À SSCLSF.
- 06/10/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 03/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Pleg, com destino à CCJ. - Retificado no DSF Páginas 31069
- Publicado no DSF Páginas 30213
- 03/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:48