Requerimento n° 836, de 2003
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/10/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 836/2003
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/09/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32915 | Anunciado o recebimento do Ofício GP nº 789/2003-STF, do Presidente, Ministro Maurício Corrêa, agredecendo em nome do Supremo Tribunal Federal e em seu próprio, o voto de aplauso pelo transcurso do 175º aniversário da Lei que criou o Supremo Tribunal. Anexado ao processado. À SSEXP. |
| 19/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28034-28038 | É lido e aprovado nesta oportunidade. AO PLEG com destino à SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, MANIFESTAÇÃO, VOTO, APLAUSO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSÁRIO, (STF).
- 29/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO
- 29/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao PLEG,com destino ao Arquivo.
- 20/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:30 hs.
- 20/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício GP nº 789/2003-STF, do Presidente, Ministro Maurício Corrêa, agredecendo em nome do Supremo Tribunal Federal e em seu próprio, o voto de aplauso pelo transcurso do 175º aniversário da Lei que criou o Supremo Tribunal.
Anexado ao processado.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 32915
- 20/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/10/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO À SSCLSF.
- 16/10/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 09/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia enviada ao sr. Maurício José Corrêa.
Ao PLEG com destino ao arquivo.
- 08/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão no dia 08 de outubro às 10:33 hs.
- 18/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado nesta oportunidade.
AO PLEG com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 28034-28038
- 18/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSEXP.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:50