Requerimento n° 916, de 2003
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, sejam requeridas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) informações sobre as alterações por que passaram as ações e os programas da política do Governo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/04/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 916/2003
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, sejam requeridas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) informações sobre as alterações por que passaram as ações e os programas da política do Governo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9522 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 125/2004, do Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em respota à matéria, as quais foram enviadas à Requerente. Ao Pleg, com destino à SSARQ. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35936 | Leitura do Parecer nº 1.691/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35924 | Leitura do Parecer nº 1.691/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 09/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 30888-30889 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, ALTERAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, BENEFÍCIO, ESCLARECIMENTOS, LEVANTAMENTO, ESTATÍSTICA, PESSOA CARENTE, ARRECADAÇÃO, GASTOS, FOME ZERO, ERRADICAÇÃO, FOME.
- 26/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 06/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 125/2004, do Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações em respota à matéria, as quais foram enviadas à Requerente.
Ao Pleg, com destino à SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 9522
- 02/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 71, cópia do Of. SF nº 472, de 2.4.2004, encaminhando as informações à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 70, o original do Ofício nº 125, de 12.3.2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 30/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/03/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 12/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2039 de 11/11/03, ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome solicitando informações (fls. 14).
- 07/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 07/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.691/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 35924
- Publicado no DSF Páginas 35936
- 06/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 05/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 14/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 08/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 30888-30889
- 08/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:23