Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 1951
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 03/10/1951
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Efetiva os funcionários da Secretaria do Senado que prestaram prova de habilitação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 03/10/1951
- Último estado:
- 03/10/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 10/1951
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 30/04/1951
- Descrição/Ementa
- Efetiva os funcionários da Secretaria do Senado que prestaram prova de habilitação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9056 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 12 de 03/10/1951. |
| 02/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 8945 | Redação final aprovada. |
| 28/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8803 | Leitura do Parecer 911 de 1951 da Comissão Diretora, oferecendo redação final ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 18/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8265 | Votação em discussão única. Projeto aprovado, depois de falar o Senador Ismar de Góes pela ordem, fazendo declaração de voto os Senadores Ferreira de Souza, Apolônio Sales, Ismar de Góes, Gomes de Oliveira e Alberto Pasqualini. À Comissão Diretora. |
| 15/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8125 | Leitura e aprovação do Requerimento 292 de 1951 do Senador Sá Tinoco, solicitando a retirada da emenda apresentada ao Projeto. |
| 14/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8046 | Discussão única. O Senador Sá Tinoco apresenta emenda, ficando encerrada a discussão. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão Diretora e à Comissão de Finanças. |
| 14/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8045 | Leitura e aprovação do Requerimento 290 de 1951 do Senador Francisco Gallotti, solicitando a inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto, seja já discutido e votado em primeiro lugar. |
| 13/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7939 | Leitura do Parecer 796 de 1951 da Comissão de Finanças, submetendo à apreciação do Plenário o Projeto. Relator: Domingos Velasco. |
| 13/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7938-7939 | Leitura do Parecer 795 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
| 21/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5576-5578 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto, depois de falar os Senadores Aloysio de Carvalho, João Vilasbôas e Hamilton Nogueira. À Comissão Diretora e à Comissão de Finanças. |
| 14/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5247 | Leitura do Parecer 583 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: João Vilasbôas. |
| 01/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2527 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1951
- Indexação:
- NORMAS, EFETIVAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, SENADO, CORRELAÇÃO, INGRESSO, PROVA, HABILITAÇÃO.
- 28/01/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/10/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 12 de 03/10/1951.
- Publicado no DCN Páginas 9056
- 01/10/1951
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 8945
- 27/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 911 de 1951 da Comissão Diretora, oferecendo redação final ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 8803
- 17/09/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado, depois de falar o Senador Ismar de Góes pela ordem, fazendo declaração de voto os Senadores Ferreira de Souza, Apolônio Sales, Ismar de Góes, Gomes de Oliveira e Alberto Pasqualini. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 8265
- 14/09/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 292 de 1951 do Senador Sá Tinoco, solicitando a retirada da emenda apresentada ao Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 8125
- 13/09/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 290 de 1951 do Senador Francisco Gallotti, solicitando a inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto, seja já discutido e votado em primeiro lugar.
- Publicado no DCN Páginas 8045
- 13/09/1951
- Ação:
- Discussão única. O Senador Sá Tinoco apresenta emenda, ficando encerrada a discussão. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão Diretora e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 8046
- 12/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 796 de 1951 da Comissão de Finanças, submetendo à apreciação do Plenário o Projeto. Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN Páginas 7939
- 12/09/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 795 de 1951 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 7938-7939
- 20/07/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto, depois de falar os Senadores Aloysio de Carvalho, João Vilasbôas e Hamilton Nogueira. À Comissão Diretora e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 5576-5578
- 13/07/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 583 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: João Vilasbôas.
- Publicado no DCN Páginas 5247
- 30/04/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 30/04/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2527
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29