Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1951
- Autoria
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre dispensa de interstício para promoções na Secretaria do Senado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/10/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1951
- Autor:
- Senador Ruy Carneiro (/)
- Data:
- 26/09/1951
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre dispensa de interstício para promoções na Secretaria do Senado.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1954 | Leitura do Requerimento 416 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto. |
| 01/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3402 | Discussão única, encerrada sem debate, voltando à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Diretora e à Comissão de Finanças, com duas emendas. |
| 17/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2929 | Leitura do Parecer 333 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação das emendas e oferecendo subemenda ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 19/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1385 | Leitura do Requerimento 47 de 1952 do Senador João Vilasbôas, requerendo a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, para pronunciar sobre as emendas que lhe foram oferecidas. |
| 10/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10942 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora. |
| 20/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 9802 | Leitura do Parecer 1043 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 27/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8727 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
| 06/02/1951 | Publicado no DCN Páginas 850 | Leitura do Parecer 55 de 1952 da Comissão de Diretora, opinando pela aprovação do substitutivo e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1951
- 06/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/10/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto rejeitado, nos termos do artigo 323, § 3º do Regimento Interno.
- 17/08/1954
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 16/08/1954
- Ação:
- Leitura do Requerimento 416 de 1954, do Senador Mozart Lago, solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 1954
- 20/11/1952
- Ação:
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, apresentado pelo Senador Ruy Carneiro, opinando pela rejeição da emenda 3 e da subemenda. Relator: Camilo Mércio. Apresenta voto em separado o Senador Gomes de Oliveira e o Senador Joaquim Pires.
- 30/04/1952
- Ação:
- Discussão única, encerrada sem debate, voltando à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Diretora e à Comissão de Finanças, com duas emendas.
- Publicado no DCN Páginas 3402
- 16/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 333 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação das emendas e oferecendo subemenda ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 2929
- 18/02/1952
- Ação:
- Leitura do Requerimento 47 de 1952 do Senador João Vilasbôas, requerendo a volta do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça, para pronunciar sobre as emendas que lhe foram oferecidas.
- Publicado no DCN Páginas 1385
- 05/02/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 55 de 1952 da Comissão de Diretora, opinando pela aprovação do substitutivo e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Vespasiano Martins.
- Publicado no DCN Páginas 850
- 09/11/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 10942
- 19/10/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1043 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 9802
- 26/09/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 8727
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:34