Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 1951
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 15/12/1951
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre o subsídio de Senador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 15/12/1951
- Último estado:
- 07/04/1953 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 19/1951
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 27/09/1951
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o subsídio de Senador.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13272 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 22 de 15/12/1951. |
| 16/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13213 | Leitura do Parecer 1460 de 1951 da Comissão Diretora, oferecendo redação final ao Projeto. Relator: Etelvino Lins. |
| 15/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13108 | Discussão única. Projeto aprovado com emenda, depois de falarem os Senadores Costa Paranhos, Alberto Pasqualini, Ruy Carneiro e Ivo d'Aquino. À Comissão Diretora. |
| 11/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12762 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças. |
| 08/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12666 | Leitura e aprovação do Requerimento 438 de 1951 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto figure na próxima Ordem do Dia. |
| 08/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12661 | Leitura do Parecer 1292 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação, com emenda ao Projeto. Relator: Ivo d'Aquino. |
| 28/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 8808 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 9 a 11 de setembro de 1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/09/1951
- Indexação:
- NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, SUBSIDIO , SENADOR, SENADO.
- 07/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1951
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 22 de 15/12/1951.
- Publicado no DCN Páginas 13272
- 15/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1460 de 1951 da Comissão Diretora, oferecendo redação final ao Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 13213
- 14/12/1951
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com emenda, depois de falarem os Senadores Costa Paranhos, Alberto Pasqualini, Ruy Carneiro e Ivo d'Aquino. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 13108
- 10/12/1951
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 12762
- 07/12/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 438 de 1951 do Senador Francisco Gallotti, solicitando dispensa de interstício para que o Projeto figure na próxima Ordem do Dia.
- Publicado no DCN Páginas 12666
- 07/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1292 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação, com emenda ao Projeto. Relator: Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 12661
- 15/10/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/09/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 9 a 11 de setembro de 1951.
- Publicado no DCN Páginas 8808
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:34