Projeto promulgado transformado na Resolução 09 de 14/07/1953.

Redação final aprovada.

Leitura do Parecer 550 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges.

Leitura e aprovação do Requerimento 175 de 1953 do Senador Alfredo Neves, solicitando preferência para a emenda número um, ao substitutivo aprovado, sem prejuizo da subemenda da Comissão Diretora.

Discussão suplementar. Aprovado o Substitutivo da Comissão de Finanças, com três emendas, depois de falar os Senadores Ismar de Góes e Alfredo Neves. À Comissão Diretora.

Leitura do Parecer 472 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade das emendas ao Projeto. Relator: Joaquim Pires.

Leitura do Parecer 473 de 1953 da Comissão Diretora, oferecendo subemenda à Primeira das emendas ao Projeto. Relator: Ezequias da Rocha.

Leitura do Parecer 474 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando favorávelmente, mediante nova redação a emenda número um do Projeto. Relator: Ismar de Góes.

Discussão suplementar do Substitutivo aprovado artigo 144, § 1º do Regimento Interno. Depois de falarem os Senadores Mozart Lago e Alfredo Neves, são lidas e apoiadas emendas, voltando o Projeto às Comissões.

Discussão única. Aprovado o Substitutivo da Comissão de Finanças, ficando prejudicado o Projeto e demais emendas. À Comissão Diretora.

Leitura do Parecer 34 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda ao Projeto. Relator: Ruy Carneiro.

Leitura do Parecer 35 de 1953 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do substitutivo oferecido ao Projeto. Relator: Hamilton Nogueira.

Leitura do Parecer 36 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do substitutivo do Projeto. Relator: Domingos Velasco.

Discussão única, encerrada com emenda, voltando á Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão Diretora e à Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 638 de 1952 da Comissão de Finanças, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.

Leitura do Parecer 637 de 1952 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação das emendas ao Projeto. Relator: Etelvino Lins.

Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão Diretora e à Comissão de Finanças.

Leitura do Parecer 1170 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto com emenda substitutiva do Projeto. Relator: Carlos Saboya.

Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.