Mensagem (SF) n° 205, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 954/2003
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária relativa ao 4º trimestre de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último estado:
- 04/11/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 205/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/10/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária relativa ao 4º trimestre de 2003.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/03/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34408-34417 | 10:00 - Anunciada a matéria. Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Almeida Lima, Paulo Otavio, Garibaldi Alves Filho, Eduardo Suplicy e Antero Paes de Barros. Aprovado o PDS nº 800/2003. A seguir é lido e rejeitado o Requerimento nº 1033/2003, solicitando a votação da nominal da matéria. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 1516/2003-CDIR, Relator Senador Sérgio Zambiasi, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 30/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 34128-34130 | Leitura do Parecer nº 1513/2003-CAE, que conclui pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 800 de 2003. A matéria constará da pauta da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão. À SSCLSF. |
| 15/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31311 | A Presidência comunica o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDS 800/2003
- Origem externa:
- MSG 516/2003
- Data de Leitura:
- 10/10/2003
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Paulo Octávio (encerrado em 20/10/2003 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, QUARTO TRIMESTRE, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO.
- 25/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/11/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 1944 de 31/10/03, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão (fls. 36 a 37).
- 30/10/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 35).
- 30/10/2003
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:10 hs.
- 30/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Anunciada a matéria.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Almeida Lima, Paulo Otavio, Garibaldi Alves Filho, Eduardo Suplicy e Antero Paes de Barros.
Aprovado o PDS nº 800/2003.
A seguir é lido e rejeitado o Requerimento nº 1033/2003, solicitando a votação da nominal da matéria.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 1516/2003-CDIR, Relator Senador Sérgio Zambiasi, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 34408-34417
- 29/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/10/2003, nos termos do parágrafo único do art. 353, do Regimento Interno.
Discussão, em turno único.
- 29/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1513/2003-CAE, que conclui pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 800 de 2003.
A matéria constará da pauta da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quando poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34128-34130
- 28/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada às fls. 29, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
- 28/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do relator favorável nos termos do PDS que apresenta.
À SSCLSF.
- 21/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em 21/10/2003, foi concedida Vista Coletiva, nos termos regimentais.
- 20/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável nos termos do PDS que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 15/10/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Paulo Octávio relator da matéria.
- 14/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em regime de urgência, tendo em vista o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 25 de junho de 1995.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 31311
- 13/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:03