Projeto de Resolução do Senado n° 7, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 11/09/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Solicita seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, para apurar a situação do mercado do cimento em nosso país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 11/09/1952
- Último estado:
- 11/09/1952 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 7/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/03/1952
- Descrição/Ementa
- Solicita seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado Federal, para apurar a situação do mercado do cimento em nosso país.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9460 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 4 de 11/09/1952. |
11/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9403 | Leitura do Parecer 877 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges. |
11/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9403 | Leitura e aprovação do Requerimento 293 de 1952 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Projeto. |
09/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9226-9227 | Discussão única. Projeto aprovado, sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
05/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9066 | Aprovada a constitucionalidade. |
22/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8399-8400 | Leitura. |
22/08/1952 | Publicado no DCN Páginas 8399 | Leitura do Parecer 785 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo Projeto de Resolução 7 de 1952 ao Requerimento 101 de 1952. Relator: Gomes de Oliveira. Apresenta voto em separado o Senador João Villasboas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/1952
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI), SENADO, DESTINAÇÃO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, MERCADO, CIMENTO, BRASIL.
- 26/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/09/1952
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 4 de 11/09/1952.
- Publicado no DCN Páginas 9460
- 10/09/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 293 de 1952 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 9403
- 10/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 877 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN Páginas 9403
- 08/09/1952
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 9226-9227
- 04/09/1952
- Ação:
- Aprovada a constitucionalidade.
- Publicado no DCN Páginas 9066
- 21/08/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 785 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo Projeto de Resolução 7 de 1952 ao Requerimento 101 de 1952. Relator: Gomes de Oliveira. Apresenta voto em separado o Senador João Villasboas.
- Publicado no DCN Páginas 8399
- 21/08/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 21/08/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 8399-8400
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17