Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 1952
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário do Senado que conte trinta e cinco anos de serviço público.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/10/1959 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 10/1952
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 07/11/1952
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário do Senado que conte trinta e cinco anos de serviço público.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/10/1959 | Publicado no DCN Páginas 2304-2305 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
15/06/1955 | Publicado no DCN Páginas 1431 | Leitura e aprovação do Requerimento 264 de 1955 do Senador Apolônio Salles, solicitando a volta do Projeto às Comissões Diretora, de Serviço Público Civil e de Finanças, para reexame sob o aspecto resultante da promulgação da Resolução 4 de 1955, que manda aplicar aos funcionários do Senado o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. |
28/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1261 | Leitura do Parecer 558 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição das emendas e do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
28/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1260-1261 | Leitura do Parecer 557 de 1955 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda e do Projeto. Relator: Ezequias da Rocha. |
22/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 615 | Leitura e aprovação do Requerimento 326 de 1953 do Senador Ismar de Góes, solicitando a volta do Projeto à Comissão Diretora, a fim de apreciar as emendas oferecidas pela Comissão de Finanças. |
22/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 615 | Leitura e aprovação do Requerimento 327 de 1953 do Senador João Villasboas, solicitando seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça sobre as emendas e subemendas oferecidas ao Projeto. |
12/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 487-488 | Leitura do Parecer 968 de 1953 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação da emenda e subemenda e do Projeto. Relator: Prisco dos Santos. |
09/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 454-455 | Leitura e aprovação do Requerimento 301 de 1953 do Senador Levindo Coelho, solicitando a retirada do Projeto da Ordem do Dia, a fim de que seja ouvida a Comissão de Serviço Público Civil. |
29/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 330 | Leitura do Parecer 877 de 1953 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda substitutiva e do Projeto. Relator: Ezequias da Rocha. |
29/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 330-331 | Leitura do Parecer 878 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda e subemenda e aprovação do Projeto, oferecendo emendas. Relator: Ismar de Góes. |
13/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14677 | Leitura do Parecer 1405 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda e do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
08/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 12484-12496 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/11/1952
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, APOSENTADORIA, FUNCIONARIO PUBLICO, SENADO, TEMPO DE SERVIÇO.
- 06/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/10/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 2304-2305
- 14/06/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 264 de 1955 do Senador Apolônio Salles, solicitando a volta do Projeto às Comissões Diretora, de Serviço Público Civil e de Finanças, para reexame sob o aspecto resultante da promulgação da Resolução 4 de 1955, que manda aplicar aos funcionários do Senado o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.
- Publicado no DCN Páginas 1431
- 27/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 558 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição das emendas e do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN Páginas 1261
- 27/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 557 de 1955 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda e do Projeto. Relator: Ezequias da Rocha.
- Publicado no DCN Páginas 1260-1261
- 21/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 327 de 1953 do Senador João Villasboas, solicitando seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça sobre as emendas e subemendas oferecidas ao Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 615
- 21/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 326 de 1953 do Senador Ismar de Góes, solicitando a volta do Projeto à Comissão Diretora, a fim de apreciar as emendas oferecidas pela Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 615
- 11/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 968 de 1953 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação da emenda e subemenda e do Projeto. Relator: Prisco dos Santos.
- Publicado no DCN Páginas 487-488
- 08/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 301 de 1953 do Senador Levindo Coelho, solicitando a retirada do Projeto da Ordem do Dia, a fim de que seja ouvida a Comissão de Serviço Público Civil.
- Publicado no DCN Páginas 454-455
- 28/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 878 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda e subemenda e aprovação do Projeto, oferecendo emendas. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 330-331
- 28/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 877 de 1953 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda substitutiva e do Projeto. Relator: Ezequias da Rocha.
- Publicado no DCN Páginas 330
- 12/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1405 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda e do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 14677
- 07/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 07/11/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 12484-12496
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18