Discussão única. Projeto rejeitado.

Leitura e aprovação do Requerimento 264 de 1955 do Senador Apolônio Salles, solicitando a volta do Projeto às Comissões Diretora, de Serviço Público Civil e de Finanças, para reexame sob o aspecto resultante da promulgação da Resolução 4 de 1955, que manda aplicar aos funcionários do Senado o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.

Leitura do Parecer 558 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição das emendas e do Projeto. Relator: Lourival Fontes.

Leitura do Parecer 557 de 1955 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda e do Projeto. Relator: Ezequias da Rocha.

Leitura e aprovação do Requerimento 326 de 1953 do Senador Ismar de Góes, solicitando a volta do Projeto à Comissão Diretora, a fim de apreciar as emendas oferecidas pela Comissão de Finanças.

Leitura e aprovação do Requerimento 327 de 1953 do Senador João Villasboas, solicitando seja ouvida a Comissão de Constituição e Justiça sobre as emendas e subemendas oferecidas ao Projeto.

Leitura do Parecer 968 de 1953 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação da emenda e subemenda e do Projeto. Relator: Prisco dos Santos.

Leitura e aprovação do Requerimento 301 de 1953 do Senador Levindo Coelho, solicitando a retirada do Projeto da Ordem do Dia, a fim de que seja ouvida a Comissão de Serviço Público Civil.

Leitura do Parecer 877 de 1953 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação da emenda substitutiva e do Projeto. Relator: Ezequias da Rocha.

Leitura do Parecer 878 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da emenda e subemenda e aprovação do Projeto, oferecendo emendas. Relator: Ismar de Góes.

Leitura do Parecer 1405 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda e do Projeto. Relator: Camilo Mércio.

Leitura.