Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede gratificação aos funcionários da Diretoria de Anais e Documentos Parlamentares e aos Redatores Revisores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/10/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 12/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Descrição/Ementa
- Concede gratificação aos funcionários da Diretoria de Anais e Documentos Parlamentares e aos Redatores Revisores.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/10/1959 | Publicado no DCN Páginas 2379 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 05/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1850-1851 | Leitura do Parecer 590 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do substitutivo e subemenda do Projeto. Relator: Attilio Vivacqua. |
| 05/08/1954 | Publicado no DCN Páginas 1850-1851 | Leitura do Parecer 591 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da subemenda e oferecendo subemenda ao Projeto. Relator: Esperidião de Farias. |
| 21/04/1954 | Publicado no DCN Páginas 782 | Discussão única encerrada, em virtude do recebimento de emenda. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Finanças e à Comissão Diretora. |
| 15/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 2171 | Leitura e aprovação do Requerimento 579 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando urgência para o Projeto. |
| 15/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 2169 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1587 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Ismar de Góes. |
| 18/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5650 | Leitura e aprovação do Requerimento 168 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto. |
| 14/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 961 | Leitura do Parecer 56 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasboas. |
| 12/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 12643 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1952
- Indexação:
- CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, FUNCIONARIOS, DIRETORIA, ANAIS, DOCUMENTO, SENADOR, REDATOR, REVISOR.
- 13/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/10/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 2379
- 04/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 591 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição da subemenda e oferecendo subemenda ao Projeto. Relator: Esperidião de Farias.
- Publicado no DCN Páginas 1850-1851
- 04/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 590 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do substitutivo e subemenda do Projeto. Relator: Attilio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 1850-1851
- 20/04/1954
- Ação:
- Discussão única encerrada, em virtude do recebimento de emenda. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Finanças e à Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 782
- 14/12/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 579 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 2171
- 14/12/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1587 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo substitutivo ao Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 2169
- 17/06/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 168 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 5650
- 13/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 56 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasboas.
- Publicado no DCN Páginas 961
- 12/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 11/11/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 12643
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:19