Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 1952
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 26/11/1952
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre Constituição de Comissão de Inquérito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 26/11/1952
- Último estado:
- 26/11/1952 - APROVADO O SUBSTITUTIVO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 13/1952
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 17/11/1952
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre Constituição de Comissão de Inquérito.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13815 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 10 de 26/11/1952. |
| 27/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 22 Suplemento (nº 226) | Leitura e aprovação do Parecer 1296 de 1952 da Comissão de Redação de Leis oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Antonio Bayma. |
| 27/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 21-22 Suplemento (nº 226) | Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto prejudicado pela aprovação do substitutivo. Dão pareceres verbais: pela Comissão de Constituição e Justiça, Senador Alvaro Carvalho, oferecendo emenda substitutiva e pela Comissão de Relações Exteriores, o Senador Alfredo Neves, favorável à emenda substitutiva. |
| 22/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13399-13400 | Leitura e aprovação do Requerimento 415 de 1952 do Senador Bernardes Filho, solicitando urgência para o Projeto. |
| 18/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13104-13105 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/1952
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI).
- 24/07/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1952
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 10 de 26/11/1952.
- Publicado no DCN Páginas 13815
- 26/11/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Parecer 1296 de 1952 da Comissão de Redação de Leis oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Antonio Bayma.
- Publicado no DCN Páginas 22 Suplemento (nº 226)
- 26/11/1952
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Projeto prejudicado pela aprovação do substitutivo. Dão pareceres verbais: pela Comissão de Constituição e Justiça, Senador Alvaro Carvalho, oferecendo emenda substitutiva e pela Comissão de Relações Exteriores, o Senador Alfredo Neves, favorável à emenda substitutiva.
- Publicado no DCN Páginas 21-22 Suplemento (nº 226)
- 21/11/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 415 de 1952 do Senador Bernardes Filho, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 13399-13400
- 17/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 17/11/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 13104-13105
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:20