Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 1953
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 06/03/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Estende aos funcionários da Secretaria do Senado Federal os benefícios da Lei 1765 de 18 de dezembro de 1952.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 06/03/1953
- Último estado:
- 06/03/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 3/1953
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 04/02/1953
- Descrição/Ementa
- Estende aos funcionários da Secretaria do Senado Federal os benefícios da Lei 1765 de 18 de dezembro de 1952.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1554 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 1 de 1953. |
| 06/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1548 | Leitura e aprovação do Parecer 123 de 1953 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Francisco Galloti. |
| 04/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1415 | Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 04/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1415 | Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Alavaro Adolfo. |
| 04/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1415 | Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 04/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1415 PUB publicado como Parecer 114 | Leitura do Parecer 111 de 1953 da Comissão de Diretoria, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 04/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1415 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora. |
| 28/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1341 | Leitura e aprovação do Requerimento 40 de 1953 do Senador Mello Vianna, solicitando urgência para o Projeto. |
| 27/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1292 | Discussão única, encerrada com emenda do Senador Mello Vianna. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
| 26/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1228 | Leitura e aprovação do Requerimento 33 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de interstício. |
| 26/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1227 | Leitura do Parecer 64 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino. |
| 26/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 1227 | Leitura do Parecer 65 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathias Olimpio. |
| 05/02/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 672 | Leitura do Parecer 30 de 1953 da Comissão Diretora, opinando pela apresentação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 05/02/1953 | Publicado no DCN Páginas 672-676 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/01/1953
- Indexação:
- EXTENSÃO, BENEFICIOS, ABONO PROVISORIO, FUNCIONARIOS, SECRETARIA, SENADO.
- 07/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/03/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 1 de 1953.
- Publicado no DCN Páginas 1554
- 05/03/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Parecer 123 de 1953 da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Francisco Galloti.
- Publicado no DCN Páginas 1548
- 03/03/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN Páginas 1415
- 03/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 111 de 1953 da Comissão de Diretoria, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 1415 PUB publicado como Parecer 114
- 03/03/1953
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 1415
- 03/03/1953
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Alavaro Adolfo.
- Publicado no DCN Páginas 1415
- 03/03/1953
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda ao Projeto. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 1415
- 27/02/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 40 de 1953 do Senador Mello Vianna, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 1341
- 26/02/1953
- Ação:
- Discussão única, encerrada com emenda do Senador Mello Vianna. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 1292
- 25/02/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 33 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN Páginas 1228
- 25/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 65 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mathias Olimpio.
- Publicado no DCN Páginas 1227
- 25/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 64 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 1227
- 04/02/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 30 de 1953 da Comissão Diretora, opinando pela apresentação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 672
- 04/02/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 672-676
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:08