Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 1953

Autoria
Senador Assis Chateaubriand (/)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 6 de 20/05/1953
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
De autoria do Senador Assis Chateuabriand, solicitando licença para participar da Missão Especial que representará o Governo Brasileiro nas solenidades da Coroação de Sua Majestade a Rainha Elisabeth Segunda, da Inglaterra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 6 de 20/05/1953
Último estado:
20/05/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 11/1953
Autor:
Senador Assis Chateaubriand (/)
Data:
20/04/1953
Descrição/Ementa
De autoria do Senador Assis Chateuabriand, solicitando licença para participar da Missão Especial que representará o Governo Brasileiro nas solenidades da Coroação de Sua Majestade a Rainha Elisabeth Segunda, da Inglaterra.
Identificação:
Cópia integral de Processo
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2022
Descrição/Ementa
Dossiê digitalizado
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/1953 Publicado no DCN Páginas 4343
Projeto promulgado, transformado na Resolução 6 de 1953.
16/05/1953 Publicado no DCN Páginas 4067
Leitura e aprovação do Parecer 392 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
09/05/1953 Publicado no DCN Páginas 3775
Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
28/04/1953 Publicado no DCN Páginas 3238
Leitura do Parecer 325 de 1953 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mello Vianna.
21/04/1953 Publicado no DCN Páginas 2966
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/1953
Indexação:
SOLICITAÇÃO, LICENÇA, PARTICIPAÇÃO, MISSÃO, REPRESENTAÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, SOLENIDADE, COROAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, MONARQUIA, PAIS, INGLATERRA.
04/08/1953
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
20/05/1953
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto promulgado, transformado na Resolução 6 de 1953.
Publicado no DCN Páginas 4343
15/05/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Parecer 392 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
Publicado no DCN Páginas 4067
08/05/1953
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
Publicado no DCN Páginas 3775
27/04/1953
Ação:
Leitura do Parecer 325 de 1953 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Mello Vianna.
Publicado no DCN Páginas 3238
20/04/1953
Ação:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores.
Publicado no DCN Páginas 2966
Última atualização de dados legislativos: 10/10/2022 16:35