Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 1953
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 20/11/1953
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento no contrato de fundos para o projeto previsto no empréstimo de US$ 10.000.000,00 a ser feito pelo referido banco às Usinas Elétricas do Paranapanema Sociedade Anônima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 20/11/1953
- Último estado:
- 20/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 32/1953
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 30/10/1953
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento no contrato de fundos para o projeto previsto no empréstimo de US$ 10.000.000,00 a ser feito pelo referido banco às Usinas Elétricas do Paranapanema Sociedade Anônima.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1671 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 20 de 1953. |
20/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1638 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
20/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1637-1638 | Leitura e aprovação do Requerimento 437 de 1953, do Senador Euclydes Vieira, solicitando dispensa de interstício. |
19/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1616 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1480 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final projeto. Relator: Costa Pereira. |
16/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1497 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
14/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1426 | Leitura do Parecer 1456 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
14/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1426 | Leitura do Parecer 1457 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho. |
29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 779 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. S/6/1953
- Data de Leitura:
- 30/10/1953
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EFETIVAÇÃO, COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO, ESTADO, (SP), CORRELAÇÃO, (BIRD), CONTRATO, FUNDOS, PROJETO, PREVISÃO, EMPRESTIMO, DESTINAÇÃO, (USELPA).
- 26/11/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 20 de 1953.
- Publicado no DCN2 Páginas 1671
- 19/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 437 de 1953, do Senador Euclydes Vieira, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 1637-1638
- 19/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1638
- 18/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1480 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1616
- 15/11/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1497
- 13/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1457 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1426
- 13/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1456 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 1426
- 28/09/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 779
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28