Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 1953

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 20 de 20/11/1953
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento no contrato de fundos para o projeto previsto no empréstimo de US$ 10.000.000,00 a ser feito pelo referido banco às Usinas Elétricas do Paranapanema Sociedade Anônima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 20 de 20/11/1953
Último estado:
20/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 32/1953
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
30/10/1953
Descrição/Ementa
Do Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando autorização do Senado para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo do mesmo estado, perante o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento no contrato de fundos para o projeto previsto no empréstimo de US$ 10.000.000,00 a ser feito pelo referido banco às Usinas Elétricas do Paranapanema Sociedade Anônima.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1671
Projeto promulgado, transformado na Resolução 20 de 1953.
20/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1638
Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
20/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1637-1638
Leitura e aprovação do Requerimento 437 de 1953, do Senador Euclydes Vieira, solicitando dispensa de interstício.
19/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1616
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1480 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final projeto. Relator: Costa Pereira.
16/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1497
Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
14/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1426
Leitura do Parecer 1456 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
14/11/1953 Publicado no DCN2 Páginas 1426
Leitura do Parecer 1457 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho.
29/09/1953 Publicado no DCN2 Páginas 779
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. S/6/1953
Data de Leitura:
30/10/1953
Indexação:
SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, EFETIVAÇÃO, COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE, GOVERNO, ESTADO, (SP), CORRELAÇÃO, (BIRD), CONTRATO, FUNDOS, PROJETO, PREVISÃO, EMPRESTIMO, DESTINAÇÃO, (USELPA).
26/11/1954
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
20/11/1953
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto promulgado, transformado na Resolução 20 de 1953.
Publicado no DCN2 Páginas 1671
19/11/1953
Ação:
Leitura e aprovação do Requerimento 437 de 1953, do Senador Euclydes Vieira, solicitando dispensa de interstício.
Publicado no DCN2 Páginas 1637-1638
19/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
Publicado no DCN2 Páginas 1638
18/11/1953
Ação:
Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1480 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final projeto. Relator: Costa Pereira.
Publicado no DCN2 Páginas 1616
15/11/1953
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
Publicado no DCN2 Páginas 1497
13/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1457 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Álvaro Adolpho.
Publicado no DCN2 Páginas 1426
13/11/1953
Ação:
Leitura do Parecer 1456 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
Publicado no DCN2 Páginas 1426
28/09/1953
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN2 Páginas 779
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:28