Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Modifica artigos do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 30/11/1954
- Último estado:
- 30/11/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/02/1954
- Descrição/Ementa
- Modifica artigos do Regimento Interno do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3277 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 30 de 30/11/1954. |
| 30/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3272-3273 | Leitura do Parecer 995 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo redação final da emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. Redação final aprovada. |
| 28/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3213 | Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Substitutivo aprovado, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão Diretora. |
| 23/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2941 | Leitura e aprovação do Requerimento 527 de 1954 do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando urgência ao Projeto. |
| 24/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 287 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/02/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CORRELAÇÃO, ABERTURA, LEGISLATURA, CONGRESSO NACIONAL, ELEIÇÃO, MESA DIRETORA.
- 06/12/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 30 de 30/11/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 3277
- 29/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 995 de 1954 da Comissão Diretora, oferecendo redação final da emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 3272-3273
- 27/11/1954
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Substitutivo aprovado, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 3213
- 25/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Parecer oral, pela Comissão Diretora, do Senador Alfredo Neves, favorável ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- 25/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 982 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda substitutiva ao Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- 22/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 527 de 1954 do Senador Aloysio de Carvalho, solicitando urgência ao Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 2941
- 23/02/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 287
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:05