Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 1954
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Regula a licença dos Senadores por motivo de doenças.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1959 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 21/1954
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1954
- Descrição/Ementa
- Regula a licença dos Senadores por motivo de doenças.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1142 | Projeto prejudicado nos termos do artigo 324, § 1º do Regimento Interno. |
| 21/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1030 | Leitura. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/1954
- Indexação:
- REGULAÇÃO, PERIODO, LICENÇA, SENADOR, MOTIVO, DOENÇA, LAUDO MEDICO.
- 18/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/06/1959
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto prejudicado nos termos do artigo 324, § 1º do Regimento Interno.
- Publicado no DCN2 Páginas 1142
- 20/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão Diretora.
- Publicado no DCN2 Páginas 1030
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16