Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 1954
- Autoria
- Senador Victorino Freire (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 09/06/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 09/06/1954
- Último estado:
- 09/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 24/1954
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Descrição/Ementa
- Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1281 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 17 de 09/06/1954. |
| 08/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1259 | Leitura do Parecer 410 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 08/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1259 | Leitura e aprovação do Requerimento 271 de 1954 do Senador Nestor Massena, solicitando dispensa de publicação da redação final. Aprovada a redação final. |
| 02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1186 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 29/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1120 | Leitura do Parecer 302 de 1954 da Comissão de Relações Exteriores, oferecendo o Projeto de Resolução 24 de 1954 ao Requerimento 241 de 1954. Relator: Georgino Avelino. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/05/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, LICENÇA, SENADOR, MOTIVO, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
- Observações:
- Originou-se do Requerimento 241 de 1954.
| Matéria |
|---|
| RQS 241/1954 |
- 14/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 17 de 09/06/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 1281
- 07/06/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 271 de 1954 do Senador Nestor Massena, solicitando dispensa de publicação da redação final. Aprovada a redação final.
- Publicado no DCN2 Páginas 1259
- 07/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 410 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1259
- 01/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1186
- 28/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 302 de 1954 da Comissão de Relações Exteriores, oferecendo o Projeto de Resolução 24 de 1954 ao Requerimento 241 de 1954. Relator: Georgino Avelino.
- Publicado no DCN2 Páginas 1120
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18