Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 1954
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 09/06/1954
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Concede licença ao Senador Kerginaldo Cavalcante, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 09/06/1954
- Último estado:
- 09/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 25/1954
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Descrição/Ementa
- Concede licença ao Senador Kerginaldo Cavalcante, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1281 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 09/06/1954. |
08/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1259 | Leitura do Parecer 411 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
08/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1259 | Leitura do Requerimento 272 de 1954 do Senador Nestor Massena, solicitando dispensa de publicação da redação final. Redação final aprovada. |
02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1186 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
29/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1120 | Leitura do Parecer 303 de 1954 da Comissão de Relações Exteriores, oferecendo o Projeto de Resolução 25 de 1954 ao Requerimento 242 de 1954. Relator: Georgino Avelino. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/05/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, LICENÇA, SENADOR, MOTIVO, PARTICIPAÇÃO, DELEGAÇÃO BRASILEIRA, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
- Observações:
- Originou-se do Requerimento 242 de 1954.
Matéria |
---|
RQS 242/1954 |
- 15/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 09/06/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 1281
- 07/06/1954
- Ação:
- Leitura do Requerimento 272 de 1954 do Senador Nestor Massena, solicitando dispensa de publicação da redação final. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1259
- 07/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 411 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1259
- 01/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1186
- 28/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 303 de 1954 da Comissão de Relações Exteriores, oferecendo o Projeto de Resolução 25 de 1954 ao Requerimento 242 de 1954. Relator: Georgino Avelino.
- Publicado no DCN2 Páginas 1120
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18