Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre a votação de proposição considerada em parecer parcialmente inconstituicional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/1959 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 23/07/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a votação de proposição considerada em parecer parcialmente inconstituicional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1143 | Projeto prejudicado nos termos do artigo 324, § 1º do Regimento Interno. |
| 22/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 148 | Discursso pelo Senador Nestor Massena. |
| 24/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1782 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 02, 03 e 04/08/1954. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/07/1954
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CORRELAÇÃO, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, PARECER, PARTE, INCONSTITUCIONALIDADE, VOTAÇÃO EM SEPARADO.
- 30/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/05/1959
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto prejudicado nos termos do artigo 324, § 1º do Regimento Interno.
- Publicado no DCN2 Páginas 1143
- 21/01/1955
- Ação:
- Discursso pelo Senador Nestor Massena.
- Publicado no DCN2 Páginas 148
- 05/08/1954
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- 23/07/1954
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 02, 03 e 04/08/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 1782
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27