Projeto de Resolução do Senado n° 44, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Sobre proposição declarada inconstituicional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/01/1955 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 44/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 16/09/1954
- Descrição/Ementa
- Sobre proposição declarada inconstituicional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 44 | Leitura e aprovação do Requerimento 4 de 1955 do Senador Nestor Massena, solicitando a retirada do Projeto. |
| 12/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2664 | Leitura do Parecer 931 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 17/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2167 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/1954
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, CORRELAÇÃO, DECLARAÇÃO, PROPOSIÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, PARECER, VOTAÇÃO, MAIORIA ABSOLUTA.
- 06/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/01/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 4 de 1955 do Senador Nestor Massena, solicitando a retirada do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 44
- 11/11/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 931 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 2664
- 21/09/1954
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 16/09/1954
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 2167
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:28