Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 1955
- Autoria
- Senador Bernardes Filho (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 12/08/1955
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação do artigo segundo do Decreto Legislativo 68 de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 12/08/1955
- Último estado:
- 12/08/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 5/1955
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/)
- Data:
- 25/04/1955
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aplicação do artigo segundo do Decreto Legislativo 68 de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1968 | Projeto promulgado, transformado na Resolução 12 de 12/08/1955. |
| 12/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1954 | Leitura e aprovação do Requerimento 357 de 1955 do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Projeto, a fim de ser imediatamente discutida e votada. |
| 12/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1953 | Leitura e aprovação do Parecer 946 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 09/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1906 | Discussão única. Substitutivo aprovado, ficando o Projeto prejudicado. À Comissão de Redação. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1816 | Leitura do Parecer 869-A de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda ao Projeto. Lourival Fontes. |
| 29/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1816 | Leitura do Parecer 870 de 1955 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 938 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para o recebimento de emendas nos dias 28 e 29 de abril e 02 de maio. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/04/1955
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, APLICAÇÃO, NORMA JURIDICA, ARTIGO, CORRELAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, FREQUENCIA, SENADOR, NORMAS, SENADO, OBJETIVO, DECRETO LEGISLATIVO.
- 05/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/08/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 12 de 12/08/1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1968
- 11/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Parecer 946 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1953
- 11/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 357 de 1955 do Senador César Vergueiro, solicitando dispensa de publicação para a redação final do Projeto, a fim de ser imediatamente discutida e votada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1954
- 08/08/1955
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão única. Substitutivo aprovado, ficando o Projeto prejudicado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1906
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 870 de 1955 da Comissão Diretora, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Freitas Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 1816
- 28/07/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 869-A de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo emenda ao Projeto. Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1816
- 04/05/1955
- Ação:
- À Comissão Diretora.
- 25/04/1955
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para o recebimento de emendas nos dias 28 e 29 de abril e 02 de maio.
- Publicado no DCN2 Páginas 938
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:35