Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1956
- Autoria
- Senador Cunha Mello (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Traça normas para o exercício pelo Senado das faculdades que lhe dão os artigos sessenta e três, sessenta e quatro e cento e cinquenta e seis, parágrafo segundo, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/10/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 1/1956
- Autor:
- Senador Cunha Mello (/)
- Data:
- 12/01/1956
- Descrição/Ementa
- Traça normas para o exercício pelo Senado das faculdades que lhe dão os artigos sessenta e três, sessenta e quatro e cento e cinquenta e seis, parágrafo segundo, da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/01/1956
- Indexação:
- CRIAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO, COMPETENCIA, SENADO, CORRELAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 15/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/10/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado nos termos do artigo 323, § 3º, do Regimento.
- 12/01/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:20