Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 1956
- Autoria
- Senador Moura Andrade (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 13/04/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Revoga as licenças concedidas aos Senadores Dinarte Mariz e Moisés Lupion, para exercerem cumulativamente os cargos de governadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 13/04/1956
- Último estado:
- 13/04/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 6/1956
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 07/02/1956
- Descrição/Ementa
- Revoga as licenças concedidas aos Senadores Dinarte Mariz e Moisés Lupion, para exercerem cumulativamente os cargos de governadores.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/02/1956
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, LICENÇA, CONCESSÃO, SENADOR, EXERCICIO, ACUMULAÇÃO DE CARGO, GOVERNADOR.
- 18/04/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/04/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 5 de 1956.
- 07/02/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:23