Requerimento n° 948, de 2003
- Autoria
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, resultado de pesquisa concluída ou em andamento no Brasil relacionada à soja ou a qualquer outro produto transgênico resistente ao glifosato para a segurança da saúde e consumo humano e em relação ao meio ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 21/10/2003 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 948/2003
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 15/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, §§ 2º e 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, resultado de pesquisa concluída ou em andamento no Brasil relacionada à soja ou a qualquer outro produto transgênico resistente ao glifosato para a segurança da saúde e consumo humano e em relação ao meio ambiente.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 32958 | É lido e deferido o Requerimento nº 971/2003-SF, do Senador Sibá Machado, solicitando a retirada da matéria, em caracter definitivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 16/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31685 | Leitura. À Mesa para decisão. AO PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MICT), CONCLUSÃO, RESULTADO, PESQUISA, RESPONSABILIDADE, COMISSÃO, TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA.
- 26/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 29/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 971/2003-SF, do Senador Sibá Machado, solicitando a retirada da matéria, em caracter definitivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32958
- 20/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Ao plenário para leitura de Requerimento de retirada.
- 16/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 15/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
AO PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 31685
- 15/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:40