Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 1957
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 27/02/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Torna extensivo aos servidores do Senado Federal o disposto na Lei 2839 de 2 de agosto de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 27/02/1958
- Último estado:
- 27/02/1958 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 18/1957
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 21/06/1957
- Descrição/Ementa
- Torna extensivo aos servidores do Senado Federal o disposto na Lei 2839 de 2 de agosto de 1956.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/06/1957
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, EXTENSÃO, BENEFICIO, SUSPENSÃO, PENALIDADE, DESTINAÇÃO, SENADOR.
- 11/04/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/02/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 01 de 27 de fevereiro de 1958.
- 21/06/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28