Projeto de Resolução do Senado n° 1, de 1958
- Autoria
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 21/05/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Revigora o disposto da Resolução número 10 de 1951, para os funcionários da Secretaria do Senado, admitidos posteriomente à Resolução número 4 de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 21/05/1958
- Último estado:
- 21/05/1958 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 1/1958
- Autor:
- Comissão Diretora da Câmara, Comissão Diretora
- Data:
- 04/02/1958
- Descrição/Ementa
- Revigora o disposto da Resolução número 10 de 1951, para os funcionários da Secretaria do Senado, admitidos posteriomente à Resolução número 4 de 1955.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/1958
- Indexação:
- REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVO, RESOLUÇÃO, CORRELAÇÃO, MEDIDA, DIREITO A IGUALDADE, FUNCIONARIOS, SENADO, ADMISSÃO, POSTERIORIDADE, LEI FEDERAL.
- 23/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/05/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 9 de 1958.
- 04/02/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:33