Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 1958
- Autoria
- Senador Filinto Muller (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 03/11/1958
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Dispõe sobre as comemorações do Dia da Bandeira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 18 de 03/11/1958
- Último estado:
- 03/11/1958 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/1958
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 19/03/1958
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as comemorações do Dia da Bandeira.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/1958
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, BANDEIRA.
- 05/12/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/11/1958
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Resolução 18 de 1958.
- 19/03/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:35