Requerimento n° 990, de 2003

Autoria
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a inclusão do Território Nordeste/Entorno do Estado do Goiás no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/12/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 990/2003
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
22/10/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a inclusão do Território Nordeste/Entorno do Estado do Goiás no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2003 Publicado no DSF Páginas 41243
Anunciado o recebimento do Ofício nº 200/2003, de 11 do corrente, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
08/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35936
Leitura do Parecer nº 1.699/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
08/11/2003 Publicado no DSF Páginas 35928
Leitura do Parecer nº 1.699/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
23/10/2003 Publicado no DSF Páginas 33227
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INCLUSÃO, (PRONAF), ENTORNO, NORDESTE, ESTADO, (GO).
09/02/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
16/12/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/12/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 200/2003, de 11 do corrente, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41243
15/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Anexado às fls. 16, cópia do Ofício SF nº 2.355/2003, do Primeiro-Secretário, encaminhando das informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
15/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14/15, o original do Ofício nº 200, de 11 de dezembro de 2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
12/12/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido nste Órgão, nesta data.
12/12/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
12/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2046 de 11/11/03, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações
(fls. 13).
07/11/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
07/11/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.699/2003, de Mesa, Relator Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 35936
Publicado no DSF Páginas 35928
06/11/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
05/11/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de relatório favorável.
29/10/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
22/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 33227
22/10/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:24