Requerimento n° 1002, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acerca das ações do Governo no Programa Nacional de Escolas Profissionalizantes - PROEP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/02/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1002/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acerca das ações do Governo no Programa Nacional de Escolas Profissionalizantes - PROEP.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 40394 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 264/2003, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35936 | Leitura do Parecer nº 1.700/2003, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35928 | Leitura do Parecer nº 1.700/2003, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33312-33313 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), AÇÃO GOVERNAMENTAL, PROGRAMA NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PROFISSIONAL.
- 02/02/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 10/12/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 09/12/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 264/2003, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta a matéria. Foram encaminhadas cópias aos Requerentes, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40394
- 09/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 72, cópia do Of. Sf nº 2.275, de 08.12.2003, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexamos às fls. 19/71, original do Ofício nº 264, de 04 de dezembro, de 2003, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 04/12/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 12/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2047 de 11/11/03, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 18).
- 07/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 07/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.700/2003, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 35928
- Publicado no DSF Páginas 35936
- 06/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 04/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
- 29/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 33312-33313
- RQS 1002/2003
- 23/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:24