Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 2003
- Autoria
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 05/05/2004
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Denomina "Sala Senador Apolônio Salles" a sala de reuniões da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 05/05/2004
- Último estado:
- 11/05/2004 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 58/2003
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/10/2003
- Descrição/Ementa
- Denomina "Sala Senador Apolônio Salles" a sala de reuniões da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. AO PLEG com destino às CI e CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2004 | Retificado no DSF Páginas 14939 | Aprovado. Leitura do Parecer nº 443, de 2004-CDIR (Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 543-A, de 2004, subscrito pelo Senador Mão Santa, de dispensa de publicação. À promulgação. À SSEXP. |
| 06/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12350-12351 | Aprovado. Leitura do Parecer nº 443, de 2004-CDIR (Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 543-A, de 2004, subscrito pelo Senador Mão Santa, de dispensa de publicação. À promulgação. À SSEXP. |
| 05/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12094 | Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004). À SSCLSF. |
| 30/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 11700 | 10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004). À SSCLSF. |
| 03/04/2004 | Publicado no DSF Páginas 9189 | A Presidência comunica ao Plenário o encerramento do prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 01/04/2004 | Retificado no DSF Páginas 8931 | Leitura e encaminhamento à publicação dos Pareceres nº 296/2004 - CI, Relator: Senador Marco Maciel e nº 297/2004-CDIR, Relator: Senador Romeu Tuma, ambos, pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF). À SSCLSF. |
| 25/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8353-8354 | Leitura e encaminhamento à publicação dos Pareceres nº 296/2004 - CI, Relator: Senador Marco Maciel e nº 297/2004-CDIR, Relator: Senador Romeu Tuma, ambos, pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF). À SSCLSF. |
| 25/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 8348-8353 | Leitura e encaminhamento à publicação dos Pareceres nº 296/2004 - CI, Relator: Senador Marco Maciel e nº 297/2004-CDIR, Relator: Senador Romeu Tuma, ambos, pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF). À SSCLSF. |
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33309-33311 | Leitura. AO PLEG com destino às CI e CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Marco Maciel (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, SENADOR, APOLONIO SALLES, LOCAL, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA- ESTRUTURA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/05/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2004 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 25/05/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 677 de 11/05/04, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 03/04 (fls. 24).
- 11/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00003 DE 2004.
DSF - 08/05/2004 PÁG. 012734.
Promulgada em 07/05/2004
- 07/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado texto revisado (fls. 22).
- 06/05/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:50 hs.
- 05/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Leitura do Parecer nº 443, de 2004-CDIR (Relator Senador Geraldo Mesquita Júnior), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 543-A, de 2004, subscrito pelo Senador Mão Santa, de dispensa de publicação.
À promulgação.
À SSEXP. - Retificado no DSF Páginas 14939
- Publicado no DSF Páginas 12350-12351
- 04/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05.05.2004.
Discussão, em turno único.
- 04/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada, em virtude de não haver sido concluída a votação do Item 1 da pauta (PLV 23/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12094
- 29/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.05.2004.
Discussão, em turno único.
- 29/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo de Lideranças para deliberação sobre o Item I da pauta ( PLV 23/2004).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 11700
- 28/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.04.2004.
Discussão, em turno único.
- 05/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na relação de proposições que deverão constar da Ordem do Dia após a desobstrução da pauta.
- 02/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 02/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o encerramento do prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9189
- 01/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para recebimento de emendas.
- 25/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas de 26.03 a 01.04.2004.
- 24/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação dos Pareceres nº 296/2004 - CI, Relator: Senador Marco Maciel e nº 297/2004-CDIR, Relator: Senador Romeu Tuma, ambos, pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF).
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8348-8353
- Retificado no DSF Páginas 8931
- Publicado no DSF Páginas 8353-8354
- 12/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 13/16, cópia da Ata da 5ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 11/03/2004.
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura, e Diretora.
- 11/03/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A mesa aprova o parecer do relator favorável ao Projeto. À SGM para as providências devidas.
- 28/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Rome Tuma, com minuta de relatório favorável.
- 13/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 12/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 11/11/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, foi aprovado o parecer favorável do Senador Marco Maciel ao projeto.
À SSCLSF.
- 07/11/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável ao projeto.
- 04/11/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Senhor Senador Marco Maciel relator da matéria.
- 23/10/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
AO PLEG com destino às CI e CDIR. - Publicado no DSF Páginas 33309-33311
- PRS 58/2003
- 23/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
A CI.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:41