Requerimento n° 1006, de 2003
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, seja requerida ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a relação dos Estados e dos Municípios com Conselhos de Segurança Alimentar instalados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/01/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1006/2003
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa Diretora nº 1, de 2001, seja requerida ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a relação dos Estados e dos Municípios com Conselhos de Segurança Alimentar instalados.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 7141 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 57/2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando que o assunto da presente matéria já foi objeto do RQS 918/2003, cuja resposta foi encaminhada através do Ofício nº 712/2003, daquele Ministério; e que também foi encaminhada, em cópia, à Requerente, Senadora Lúcia Vânia, a devida comunicação. AO PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 03/02/2004 | Publicado no DSF Páginas 2413 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2004, de 22 do corrente, do Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando informações em resposta à matéria.. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42929 | Leitura do Parecer nº 1.962/03, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa em reunião realizada no dia 19/12/03 aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 24/12/2003 | Publicado no DSF Páginas 42861 | Leitura do Parecer nº 1.962/03, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa em reunião realizada no dia 19/12/03 aprovou a matéria. À SSEXP. |
| 25/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33756 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, RELAÇÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, CONSUMAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR.
- 18/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido.
- 15/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 57/2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando que o assunto da presente matéria já foi objeto do RQS 918/2003, cuja resposta foi encaminhada através do Ofício nº 712/2003, daquele Ministério; e que também foi encaminhada, em cópia, à Requerente, Senadora Lúcia Vânia, a devida comunicação.
AO PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7141
- 12/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 37, cópia do Of. SF nº 341, de 11.3.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando a comunicação à Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei,às fls. 33 a 36, o original do Ofício nº 57, de 19.2.2004, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando que resposta idêntica ao assunto tratado neste Requerimento, foi encaminhada em atendimento ao Requerimento nº 918, de 2003, da Senadora Lúcia Vânia, através do Ofício nº 712/2003, daquele Ministério.
- 03/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à SSCLSF.
- 02/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/02/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2004, de 22 do corrente, do Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando informações em resposta à matéria..
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2413
- 29/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 28, cópia do Of. SF 158, de 28.1.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14/27, o original do Ofício nº 20, de 22 de janeiro de 2004, do Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 26/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 19/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 19 de 14/01/04, ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome solicitando informações (fls. 09).
- 06/01/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 23/12/2003
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.962/03, da Mesa do Senado Federal (Relator Senador Heráclito Fortes), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa em reunião realizada no dia 19/12/03 aprovou a matéria.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42861
- Publicado no DSF Páginas 42929
- 19/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 08/12/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 29/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 24/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 33756
- 24/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:26