Requerimento n° 1005, de 2003
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) informações sobre os critérios adotados para estabelecer parcerias entre órgãos considerados ações e programas incorporados a política governamental do Fome Zero.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 11/11/2003 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1005/2003
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/10/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) informações sobre os critérios adotados para estabelecer parcerias entre órgãos considerados ações e programas incorporados a política governamental do Fome Zero.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36189 | Ao Plenário para leitura de requerimento de retirada. |
| 25/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33755-33756 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO, MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, CRITÉRIOS, PARCERIA, ÓRGÃOS, POLÍTICA GOVERNAMENTAL, PROGRAMA NACIONAL, FOME ZERO.
- 27/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 12/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 1008/2003, de autoria da Sra. Lúcia Vânia, de retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento (nº 1005/2003).
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 11/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Ao Plenário para leitura de requerimento de retirada.
- Publicado no DSF Páginas 36189
- 05/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com minuta de pelo arquivamento.
- 29/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
- 24/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 33755-33756
- 24/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:41